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A semana de supervisão do Banco Mundial dos investimentos realizados pelo Governo do RN por meio do Projeto Governo Cidadão com recursos viabilizados pelo acordo de empréstimo com a instituição financeira, chegou ao fim nesta sexta-feira (08). O último dia de discussões foi aberto, nesta sexta-feira (8), com uma reunião para discutir gestão pública, focando os equipamentos que contribuirão diretamente para o desenvolvimento da área com recursos estaduais viabilizados pelo Banco por meio do Projeto Governo Cidadão.
Uma das principais obras físicas desta seara é a reestruturação do Posto Integrado de Fiscalização no município de Canguaretama (antigo Posto Caraú). O núcleo de fiscalização fixa situado à BR-101, na divisa com a Paraíba, fará o controle tributário, de segurança e de inspeção fitossanitária, atendendo demandas das secretarias de Estado de Tributação (SET-RN) e Segurança Pública (Sesed) e do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn), justamente na via por onde passa grande fluxo de mercadorias do estado.
“O Rio Grande do Norte era um dos poucos estados do país que não tinham postos de fiscalização em suas divisas. Elaboramos o projeto do zero e a obra já foi iniciada, para abrigar esse serviço essencial à gestão estadual”, explicou Fernando Mineiro, secretário de Gestão de Projetos e Metas e coordenador do Projeto Governo Cidadão.
Ainda como parte da modernização dos postos de controle do Estado, o gestor detalhou o andamento da revitalização da unidade localizada no município de Passa e Fica, que está em processo de regularização de pendências herdadas da gestão anterior, e a aquisição de três unidades móveis de fiscalização tributária no formato de vans cujos contratos já foram assinados.
“Estamos muito motivados com os investimentos viabilizados pelo Governo Cidadão e Banco Mundial, pela gestão eficaz do secretário Mineiro para que esses recursos sejam bem utilizados. Será um grande legado que deixaremos para o Rio Grande do Norte”, disse o secretário Estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier.
Mineração de dados
Também para modernizar a gestão pública, focando uso estratégico de dados para reduzir custos e orientar decisões, foram implantadas tecnologias de solução integrada de informação analítica e de mineração de dados, contratada via Governo Cidadão para a Secretaria de Estado da Administração (SEAD).
“Praticamente criamos uma escola de TI aqui na estrutura da SEAD para qualificar servidores e podermos tirar o proveito máximo desse sistema de mineração”, disse a titular da pasta, Virgínia Ferreira. Fernando Mineiro acrescentou: “Esta ferramenta não existia em nosso estado, foi recém-implantada e já mostra que é o mais importante salto do nosso estado em termos de modernização de gestão”, completou Mineiro.
Levantamento imobiliário
Outra ferramenta online implementada com recursos estaduais viabilizados pelo Banco Mundial está servindo ao levantamento e regularização do patrimônio imobiliário do Estado. Isso vai proporcionar que o Rio Grande do Norte, com a dominialidade de seus imóveis, possa angariar mais recursos federais para investir no Estado. “Muitos estados se interessaram por esta experiência bem sucedida que estamos utilizando”, disse Virgínia Ferreira.
Balanço positivo
Após uma semana inteira de reuniões com gestores de todos os órgãos envolvidos no Projeto Governo Cidadão, técnicos, consultores e gerentes de Unidades Setoriais (UES), de forma virtual e presencial, o balanço das ações desenvolvidas no RN foi positiva. Afirmando que “todas as reuniões foram bastante produtivas, mostrando progressos significativos nas áreas do Projeto, a gerente do Projeto junto ao Banco Mundial, Fátima Amazonas, e os especialistas de cada área fizeram uma apresentação de todas as temáticas discutidas nesta semana, pontuando a situação dos investimentos, bem como as avaliações de impacto e resultados.
Com foco no bom desempenho e sustentabilidade das ações implantadas, as iniciativas foram discutidas por áreas de especificidade. Os temas permearam desde a Educação, com a reforma de 40 escolas e aquisições de equipamentos, às ações de fomento à Inclusão Produtiva na Agricultura Familiar, a exemplo dos subprojetos já implementados cujos beneficiários vêm recebendo qualificações, e a análise de possíveis novas cadeias produtivas, como a o arroz vermelho, o apoio a feiras da agricultura familiar e à produção de forragem. As iniciativas de implementação de sistemas simplificados de abastecimento de água também foram discutidas.
Na Saúde, as reuniões analisaram aquisições de equipamentos, o andamento da construção da maior unidade de Saúde do RN, o Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró, e a implantação do Laboratório de Anatomia e dos Centros de Referência em Oncologia (CRO). Na área de tecnologia, o destaque ficou por conta da implantação e operação do Parque Científico Tecnológico Augusto Severo - PAX, em Macaíba.
Sobre a malha viária potiguar, foram tratadas das salvaguardas sociais e ambientais da Estrada da Produção, em São Gonçalo do Amarante, que está em execução. Ainda houve a discussão sobre as barragens, de Lucrécia, no município homônimo, e de Pataxó, em Ipanguaçu.
Ainda foram analisados, a situação dos licenciamentos ambientais dos projetos em curso, o relatório de salvaguardas ambientais e sociais, este último com destaque para a transparência das informações no que diz respeito às ferramentas de acesso à informação e de reclamação.
“Finalizamos mais uma semana da Missão do Banco Mundial no RN. Juntos à instituição financeira, revisamos metas e seus cumprimentos para que o Governo do RN continue contribuindo, por meio do Banco, com as mudanças no cenário socioeconômico do Estado, tendo o cuidado com o fim do Projeto, que acontecerá em dezembro de 2022, quando concluiremos todas as ações”, pontuou Mineiro, agradecendo à equipe do Banco e do Projeto por todo empenho.
Além dos já citados, participaram dos eventos, a gerente do Projeto Governo Cidadão, Ana Cristina Guedes; o secretário de Estado de Segurança, Coronel Francisco Araújo; de Álvaro Bezerra (Adjunto da Tributação); o diretor do DER RN, Manoel Marques; o diretor da geral da Emater RN, César Oliveira; além de gestores das Unidades Executoras (UES) das secretarias envolvidas nos investimentos e representantes dos setores de engenharia, ambiental e social do Projeto Governo Cidadão e das secretarias de Tributação e de Administração.
Pelo Banco, participaram a gerente do Projeto junto ao Banco Mundial, Fátima Amazonas; o economista sênior Eirivelthon Lima; o especialista sênior em setor público, Daniel Ortega Nieto; João Guilherme Queiroz; Clarice Mendonça (Barragens), os especialistas María Jesús Ferreira Trujillo, Maria Inês Miranda Ramos (salvaguardas ambientais), Fátima Alves (Educação), Carlos Bellas Lamas (Transportes), Juliana Paiva (salvaguardas sociais); Luis Dias (Inclusão Produtiva) e os consultores Katia Dubois, Ezaú Pontes e Paulo Fonseca.
