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Mais de R$ 70 milhões já foram aplicados no Rio Grande do Norte em 119 subprojetos de inclusão produtiva para empreendimentos como mini confecções, cozinhas comunitárias e agroindústrias beneficiadoras de frutas, mel e leite. O fortalecimento desses sistemas de produção geram trabalho e renda de forma estável e digna para as populações em situação de pobreza ou vulnerabilidade social e é um dos propósitos principais do Projeto Governo Cidadão. Cerca de oito mil pessoas já foram beneficiadas, sendo 52% deste total composto por mulheres.
São ações diversas desenvolvidas pelas secretarias estaduais de Trabalho, Habitação e Ação Social (Sethas), Agricultura, Pecuária e Pesca (SAPE) e de Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater-RN), Emparn, Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn) e demais órgãos governamentais.
Este foi um dos balanços apresentados às equipes do Banco Mundial nesta terça-feira (05), durante a segunda Missão da instituição financeira no Rio Grande do Norte do ano de 2021, que está reunindo de forma virtual e presencial representantes dos órgãos envolvidos no Projeto Governo Cidadão até a sexta-feira (8).
Ações complementares dos subprojetos produtivos, como capacitações e treinamentos para sustentabilidade das iniciativas foram discutidas. Um plano de capacitações com instituições que o Projeto já possui parcerias, como Senai e Sebrae, está sendo construído. “É importante que os jovens sejam incluídos nessas capacitações para que esses mesmos jovens que migram para os grandes centros para estudar, possam voltar e dar retorno às cadeias produtivas com qualificação”, pontuou Fátima Amazonas, gerente do Projeto junto ao Banco Mundial.
Outra iniciativa com o objetivo de promover a manutenção e o bom desenvolvimento das execuções dos subprojetos foi apresentada pelo Núcleo de Monitoramento do Governo Cidadão. A Avaliação Socioeconômica dos Subprojetos está sendo aplicada em diversos empreendimentos de inclusão produtiva, como pequenas fábricas de confecção, de beneficiamento de polpa de fruta, entre outros.
A ação que está sendo desenvolvida pelas especialistas em economia Mônica Cruz e Raquel Matias, em parceria com as Unidades Executoras Setoriais (UES) das secretarias envolvidas, se concentra nas iniciativas implementadas por meio do Projeto Governo Cidadão e da Sethas e SAPE, com recursos do empréstimo com o Banco Mundial.
EXPERIÊNCIA
No mês de setembro, o trabalho foi feito uma experiência piloto junto à Associação de Desenvolvimento Comunitário do município de Jandaíra, beneficiada com uma mini-fábrica de confecção, na Associação de Agricultura Familiar da Fazenda Paz, em Maxaranguape, que modernizou seus sistemas de irrigação e adquiriu aparelhagem para a agroindústria e, por último, na Cooperativa dos Produtores Rurais de Guanduba, em São Gonçalo do Amarante, - que equipou a central de distribuição e comprou um veículo - também será piloto desta a ação.
METODOLOGIA
A Avaliação Socioeconômica dos Subprojetos tem metodologia participativa, contando com a troca de informações com os beneficiários, levantamento de dados de produção, das receitas, custos e depreciação para que, depois de consolidados em relatório, os gargalos possam ser pontuados e as soluções alinhadas junto ao Projeto, às UES e as respectivas secretarias.
A discussão da metodologia de avaliação de impacto do investimento realizado pelo Projeto nas áreas de inclusão produtiva e de acesso à água também integrou a pauta, uma vez que sua conclusão, em 31 de dezembro de 2022, se aproxima.
FOMENTO À AGRICULTURA FAMILIAR
Também foram discutidas a revitalização da cadeia produtiva do arroz vermelho e o apoio a feiras da agricultura familiar e à produção de forragem, partes importantes da área de inclusão produtiva. Segundo o coordenador do Governo Cidadão, o secretário Fernando Mineiro (Gestão de Projetos e Metas), “estruturar a Emparn é essencial ao enfrentamento dos efeitos da estiagem, entrave que atinge todas essas iniciativas”.
Como ação concretizada, o gestor citou os dois galpões construídos (R$ 751 mil) para armazenamento do feno produzido na fazenda da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn) em Ipanguaçu e a aquisição de um conjunto de enfardadeira de feno (R$ 74 mil).
Foi discutida, ainda, a expansão de mercados – como as compras governamentais e as feiras da agricultura familiar que devem chegar a mais de 30 municípios ainda neste ano. “Por meio do Pecafes, o Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária, o Governo do Estado adquiriu 5 mil cestas compostas apenas por produtos da agricultura familiar”, destacou Alexandre Lima, titular da Sedraf, que citou a meta de fazer mais uma compra no valor de R$ 11 milhões em cestas com esses itens para beneficiar mais de 200 mil estudantes da rede estadual. “Será a maior compra da agricultura familiar do RN”, finalizou.
“São ações assim que agem diretamente no combate à fome, à pobreza, fomentam negócios locais e ainda atenuam os impactos climáticos”, completou o diretor da Emater, César Oliveira.
Foram feitos apontamentos sobre a gestão de cooperativas e associações, sobre as capacitações dos subprojetos, como as queijeiras e demais unidades de beneficiamento, avaliando seus impactos e acessos a mercados.
Participaram do encontro o diretor da EMPARN, Rodrigo Maranhão; a gerente do Projeto Governo Cidadão, Ana Guedes; o coordenador do Núcleo de Monitoramento, Carlos Nascimento; e o gerente da UES/SAPE, Fabiano Lima.
Pelo Banco estavam o economista agrícola sênior Eirivelthon Lima e a especialista em salvaguardas sociais Juliana Paiva. Pela Organização das Nações Unidas para a alimentação e a Agricultura (FAO) participaram o especialista em Irrigação Luís Loyola e o economista agrícola Luís Dias. Também esteve presente Rafael Santos Dantas, consultor para avaliação do impacto do investimento realizado por meio do Projeto.
