AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 44/2016 - REPUBLICAÇÃO
SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PESSOA JURÍDICA

Data: 07/07/2016
APOIO A UNIDADE DE GERENCIAMENTO E DEMAIS UNIDADES EXECUTORAS NO PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS.

Projeto RN Sustentável 8276-BR

1.O Governo do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças - SEPLAN, solicitou um Empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (doravante denominado Banco Mundial), para o financiamento do Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte Projeto RN Sustentável Acordo de Empréstimo 8276-BR, e pretende aplicar parte dos recursos desse empréstimo em pagamentos elegíveis nos termos do Contrato para contratação de consultorias, visando apoiar a Unidade de Gerenciamento do Projeto nas atividades relativas à execução do Empréstimo.

A Unidade de Gerenciamento do Projeto RN Sustentável UGP/SEPLAN vem por esta informar que estará preparando uma Lista Curta de empresas de consultoria para Apoio a Unidade de Gerenciamento e Demais Unidades Executoras no Planejamento, Acompanhamento e Fiscalização de Obras em consonância com os procedimentos adotados pelo Banco Mundial e com os resultados pretendidos pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, conforme as Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID pelos mutuários do Banco Mundial, versão publicada em janeiro de 2011 - Método de Seleção Pelo Menor Custo SMC.

2.Os serviços pretendidos visam, especificamente:

Apoiar a Unidade de gerenciamento do Projeto no acompanhamento e fiscalização das obras civis que serão realizadas com recursos do acordo de empréstimo, abrangendo os seguintes processos institucionais: i) planejamento, análise e revisão de projetos de engenharia civil e/ou arquitetura ii) acompanhamento, implementação, fiscalização e supervisão das obras a serem financiadas no âmbito do Projeto RN Sustentável.
3.As Empresas Elegíveis que estejam interessadas na prestação dos serviços deverão manifestar interesse por meio de correspondência acompanhada de informações demonstrando a experiência e competência necessária para desempenhar os serviços, apresentando comprovação de capacidade técnica adquirida a partir da realização de trabalhos semelhantes que já tenham realizado.
4.Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Unidade de Gerenciamento do Projeto RN Sustentável, localizada na Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças do Rio Grande do Norte, Centro Administrativo do Estado, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN CEP: 59.064-901 Tel: 84 3232.1818 e Fax: 84 3232.1911, ou ainda através do email: cmel.rnsustentavel@gmail.com.

5.As expressões de interesse deverão ser recebidas até às 17H00 do dia 28 de julho de 2016 data de postagem, acompanhadas de toda documentação comprovatória exigida, em envelope lacrado, com os seguintes dizeres:



Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças
Unidade de Gerenciamento do Projeto RN Sustentável
Comissão Mista Especial de Licitação do Projeto CEML
Componente 3: Melhoria da Gestão Pública
Subcomponente 3.1: Planejamento e Gestão Orçamentária e
Financeira Integrado e Baseada em resultados.
Atividade 3: Apoio a Implementação do Projeto
Manifestação de Interesse Nº 44/2016
Centro Administrativo do Estado
BR 101 Km 0 Lagoa Nova Natal/ RN
CEP: 59.064-901

José Maria de Mendonça
Presidente da Comissão Especial Mista de Aquisição e Licitação
Projeto RN Sustentável