AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 51/2016
SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PESSOA JURÍDICA

Data: 22/09/2016
PROJETO DE DINAMIZAÇÃO E SUSTENTABILIDADE DO TURISMO NOS MUNICÍPIOS DE PASSA E FICA, SERRA DE SÃO BENTO E MONTE DAS GAMELEIRAS.
Projeto RN Sustentável – 8276-BR

1.O Governo do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças - SEPLAN, solicitou um Empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (doravante denominado “Banco Mundial”), para o financiamento do Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte – Projeto RN Sustentável – Acordo de Empréstimo 8276-BR, e pretende aplicar parte dos recursos desse empréstimo em pagamentos elegíveis nos termos do Contrato para contratação de consultorias, visando apoiar a Unidade de Gerenciamento do Projeto nas atividades relativas à execução do Empréstimo.

2.A Unidade de Gerenciamento do Projeto RN Sustentável – UGP/SEPLAN vem por esta informar que estará selecionado para a contratação de empresa especializada para elaboração Projeto de Dinamização e Sustentabilidade do Turismo nos municípios de Passa e Fica, Serra de São Bento e Monte das Gameleiras, em consonância com os procedimentos adotados pelo Banco Mundial e com os resultados pretendidos pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, conforme as Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID pelos mutuários do Banco Mundial, versão publicada em janeiro de 2011 - Método de Seleção com Base Qualificação do Consultor – SQC.

3.Os serviços pretendidos visam, especificamente:
Contratar serviços especializados para elaboração e execução do Projeto de Dinamização e Sustentabilidade do Turismo nos municípios de Passa e Fica, Serra de São Bento e Monte das Gameleiras.

4.As Empresas Elegíveis que estejam interessadas na prestação dos serviços.
5.Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Unidade de Gerenciamento do Projeto RN Sustentável, localizada na Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças do Rio Grande do Norte, Centro Administrativo do Estado, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN – CEP: 59.064-901 – Tel: 84 3232.1818 e Fax: 84 3232.1911, ou ainda através do e-mail: cmel.rnsustentavel@gmail.com.

6.As expressões de interesse deverão ser recebidas até às 17H00 do dia 04
de Outubro de 2016 – data de postagem, acompanhadas de toda documentação comprovatória exigida, em envelope lacrado, com os seguintes dizeres:



Componente 1: Desenvolvimento Regional Sustentável.
Subcomponente 1.1: Investimentos Estratégicos e Fortalecimento da Governança
Local.
Manifestação de Interesse Nº 51/2016
Centro Administrativo do Estado
BR 101 – Km 0 – Lagoa Nova – Natal/ RN
CEP: 59.064-901


José Maria de Mendonça
Presidente da Comissão Especial Mista de Aquisições e Licitações
Projeto RN Sustentável